Claustro I — Leis e Documentos Fundamentais
CLAUSTRO I — LEIS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS
Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia
O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do Alvará Real n.º 1/2025.
Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.
Ordenações Eminianas
As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.
→ Ordenação Eminiana 01/2025 — Lei Fundamental do Reino de Emínia
(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
Alvarás Reais
→ Alvará Real n.º 1/2025 — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos → Alvará Real n.º 2/2025 — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia → Alvará Real n.º 3/2025 — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia
(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)
Forais das Beetrias
Nenhum foral se encontra ainda registado.
(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
Editais e Proclamações
Ainda não existem editais publicados.
Provimentos Nobiliárquicos
Cartas Régias
A publicação depende da natureza da Carta Régia.
Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.
Manual de Redação dos Atos Jurídicos
• regras de linguagem • estrutura dos atos • normas cerimoniais • diretrizes de clareza e uniformidade • fórmulas protocolares e remissões
→ (Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)
Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.