Claustro I — Leis e Documentos Fundamentais

Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia

O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do Alvará Real n.º 1/2025.

Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.

ORDENAÇÕES EMINIANAS

As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.

→ Ordenação Eminiana 01/2025 — Lei Fundamental do Reino de Emínia

(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)

ALVARÁS REAIS

→ Alvará Real n.º 1/2025 — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos
→ Alvará Real n.º 2/2025 — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia
→ Alvará Real n.º 3/2025 — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia

(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)

FORAIS DAS BEETRIAS

Nenhum foral se encontra ainda registado.

(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)

EDITAIS E PROCLAMAÇÕES

Ainda não existem editais publicados.

PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS

→ Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025

CARTAS RÉGIAS

A publicação depende da natureza da Carta Régia.

Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.

MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS

• regras de linguagem
• estrutura dos atos
• normas cerimoniais
• diretrizes de clareza e uniformidade
• fórmulas protocolares e remissões

→ (Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)

Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.