Claustro I — Leis e Documentos Fundamentais: Difference between revisions

Revision as of 12:49, 15 December 2025

 
   CLAUSTRO I — LEIS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS
 

 
   Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia

O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do Alvará Real n.º 1/2025.

Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.

   Ordenações Eminianas

As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.

→ Ordenação Eminiana 01/2025 — Lei Fundamental do Reino de Emínia

(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)

   Alvarás Reais

→ Alvará Real n.º 1/2025 — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos → Alvará Real n.º 2/2025 — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia → Alvará Real n.º 3/2025 — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia

(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)

   Forais das Beetrias

Nenhum foral se encontra ainda registado.

(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)

   Editais e Proclamações

Ainda não existem editais publicados.

   Provimentos Nobiliárquicos

→ Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025

   Cartas Régias

A publicação depende da natureza da Carta Régia.

Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.

   Manual de Redação dos Atos Jurídicos

• regras de linguagem • estrutura dos atos • normas cerimoniais • diretrizes de clareza e uniformidade • fórmulas protocolares e remissões

→ (Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)

Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.

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-= <center>'''CLAUSTRO I — LEIS & DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS''' </center>=
-<center>''Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia''</center>
-<br>
-O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do **Alvará Real n.º 1/2025**.
-Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.
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+<div style="text-align:center; margin:20px 0 25px 0;">
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+    CLAUSTRO I — LEIS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS
+  </span><br />
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+    Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia
+  </span>
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-== <center>'''ORDENAÇÕES EMINIANAS'''</center> ==
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:16px; margin-bottom:28px;">
-As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.
+O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do '''Alvará Real n.º 1/2025'''.
-Foram definidas no Artigo 2.º, §1 do Alvará Real n.º 1/2025.
-  → '''[[Ordenação Eminiana 01/2025]]''' — Lei Fundamental do Reino de Emínia
+Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.
+</div>
-(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
+<!-- CAIXA -->
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:20px;">
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
+    Ordenações Eminianas
+  </div>
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+As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.
-== <center>'''ALVARÁS REAIS'''</center> ==
+→ '''[[Ordenação Eminiana 01/2025]]''' — Lei Fundamental do Reino de Emínia
-Os Alvarás regulam matérias administrativas, judiciais, protocolares e internas do Reino.
-Devem ser assinados por Sua Majestade, selados e publicados na Biblioteca (Art. 4.º do Alvará).
-  → '''[[Alvará Real n.º 1/2025]]''' — Que estabelece diretrizes e normas precisas para a administração e redação dos atos jurídicos do Reino de Emínia
+<div style="font-size:0.9em;">
-  → '''[[Alvará Real n.º 2/2025]]''' — Que estabelece a Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia
+(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
- → '''[[Alvará Real n.º 3/2025]]''' — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia
+</div>
+</div>
-(Adicionam-se automaticamente sempre que forem publicados novos Alvarás.)
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+<!-- CAIXA -->
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:20px;">
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
+    Alvarás Reais
+  </div>
-== <center>'''FORAIS DAS BEETRIAS'''</center> ==
+→ '''[[Alvará Real n.º 1/2025]]''' — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos
-Os Forais são cartas de autonomia outorgadas a cada Beetria, definindo direitos, deveres, competências locais e organização municipal.
+→ '''[[Alvará Real n.º 2/2025]]''' — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia
-Regulados pelos Artigos 2.º §3 e 5.º do Alvará Real n.º 1/2025.
+→ '''[[Alvará Real n.º 3/2025]]''' — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia
-* *Nenhum foral foi ainda registrado.*
+<div style="font-size:0.9em;">
-  (Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
+(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)
+</div>
+</div>
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+<!-- CAIXA -->
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:20px;">
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
+    Forais das Beetrias
+  </div>
-== <center>'''EDITAIS & PROCLAMAÇÕES'''</center> ==
+Nenhum foral se encontra ainda registado.
-Atos públicos de comunicação oficial, destinados a informar o povo, convocar assembleias e anunciar decisões.
-Regulados no Artigo 2.º §4 e Artigo 6.º.
-* *Ainda não existem editais publicados.*
+<div style="font-size:0.9em;">
+(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
+</div>
+</div>
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+<!-- CAIXA -->
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:20px;">
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
+    Editais e Proclamações
+  </div>
-== <center>'''PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS'''</center> ==
+Ainda não existem editais publicados.
+</div>
-Atos de concessão de honras, dignidades, títulos ou distinções honoríficas,
+<!-- CAIXA -->
-emitidos por Provimento Régio, assinados por Sua Majestade o Rei
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:20px;">
-e referendados pelas Cortes Eminianas,
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
-nos termos do artigo 18.º do Alvará Real n.º 3/2025.
+    Provimentos Nobiliárquicos
+  </div>
 → '''[[Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025]]'''
+</div>
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+<!-- CAIXA -->
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:20px;">
-== <center>'''CARTAS RÉGIAS'''</center> ==
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
-Missivas oficiais de Sua Majestade dirigidas a indivíduos, Beetrias ou instituições, contendo decisões, orientações, instruções ou honras particulares.
+    Cartas Régias
-Reguladas pelo Artigo 2.º §6 e Artigo 8.º do Alvará.
+  </div>
-* *Publicação condicionada à natureza da Carta Régia.*
+A publicação depende da natureza da Carta Régia.
-  Cartas públicas serão listadas aqui; Cartas particulares ficam apenas no Arquivo da Casa Real.
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+<div style="font-size:0.9em;">
+Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.
+</div>
+</div>
-== <center>'''MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS'''</center> ==
+<!-- CAIXA -->
-Documento anexo ao Alvará Real n.º 1/2025 que estabelece:
+<div style="background:#f7f3e8; border:2px solid #c7a75d; padding:15px; margin-bottom:28px;">
+  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
+    Manual de Redação dos Atos Jurídicos
+  </div>
 • regras de linguagem
 • estrutura dos atos
 • normas cerimoniais
-• diretrizes de clareza, coerência e uniformidade
+• diretrizes de clareza e uniformidade
-• regras de numeração, epígrafes, anexos, remissões e fórmulas protocolares
+• fórmulas protocolares e remissões
-Este Manual é de observância obrigatória para todos os órgãos do Reino (Art. 55.º).
-→ *(inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)*
+→ ''(Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)''
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+<div style="text-align:center; font-style:italic;">
+Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.
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-<center>''Esta página é atualizada pela Chancelaria Real,
+</div>
-conforme determina o Alvará Real n.º 1/2025.''</center>