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Claustro I — Leis e Documentos Fundamentais: Difference between revisions

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<div style="font-family:'Lusitana', serif; line-height:1.65; color:#333;">
<div class="subtitle">
 
Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia
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  <span style="font-size:2em; font-variant:small-caps; letter-spacing:0.05em;">
    CLAUSTRO I — LEIS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS
  </span><br />
  <span style="font-style:italic;">
    Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia
  </span>
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<div class="intro-box">
O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do '''Alvará Real n.º 1/2025'''.
O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do '''Alvará Real n.º 1/2025'''.


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<!-- CAIXA -->
<div class="content-box">
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   <div class="box-header"><center>ORDENAÇÕES EMINIANAS</center></div>
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   <div class="box-body">
    Ordenações Eminianas
   </div>
 
As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.
As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.


→ '''[[Ordenação Eminiana 01/2025]]''' — Lei Fundamental do Reino de Emínia
→ '''[[Ordenação Eminiana 01/2025]]''' — Lei Fundamental do Reino de Emínia


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(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
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  <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
    Alvarás Reais
  </div>


→ '''[[Alvará Real n.º 1/2025]]''' — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos   
<div class="content-box">
→ '''[[Alvará Real n.º 2/2025]]''' — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia   
  <div class="box-header"><center>ALVARÁS REAIS</center></div>
→ '''[[Alvará Real n.º 3/2025]]''' — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia   
  <div class="box-body">
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 1/2025]]''' — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos   
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 2/2025]]''' — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia   
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 3/2025]]''' — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia   


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(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)
(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)
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    Forais das Beetrias
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  <div class="box-header"><center>FORAIS DAS BEETRIAS</center></div>
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Nenhum foral se encontra ainda registado.
Nenhum foral se encontra ainda registado.


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(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
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<!-- CAIXA -->
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  <div class="box-header"><center>EDITAIS E PROCLAMAÇÕES</center></div>
   <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
   <div class="box-body">
    Editais e Proclamações
Ainda não existem editais publicados.
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Ainda não existem editais publicados.
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  <div class="box-header"><center>PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS</center></div>
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   <div class="box-body">
    Provimentos Nobiliárquicos
→ '''[[Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025]]'''
   </div>
   </div>
→ '''[[Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025]]'''
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   <div class="box-header"><center>CARTAS RÉGIAS</center></div>
   <div style="font-variant:small-caps; font-size:1.35em;">
   <div class="box-body">
    Cartas Régias
   </div>
 
A publicação depende da natureza da Carta Régia.
A publicação depende da natureza da Carta Régia.


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Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.
Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.
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<!-- CAIXA -->
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    Manual de Redação dos Atos Jurídicos
  </div>


• regras de linguagem
<div class="content-box">
• estrutura dos atos
  <div class="box-header"><center>MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS</center></div>
• normas cerimoniais
  <div class="box-body">
• diretrizes de clareza e uniformidade
<ul>
• fórmulas protocolares e remissões
<li>regras de linguagem</li>
<li>estrutura dos atos</li>
<li>normas cerimoniais</li>
<li>diretrizes de clareza e uniformidade</li>
<li>fórmulas protocolares e remissões</li>
</ul>


→ ''(Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)''
→ ''(Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)''
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Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.
Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.
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Latest revision as of 15:18, 15 December 2025

Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia

O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do Alvará Real n.º 1/2025.

Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.

ORDENAÇÕES EMINIANAS

As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.

→ Ordenação Eminiana 01/2025 — Lei Fundamental do Reino de Emínia

(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)

ALVARÁS REAIS


→ Alvará Real n.º 1/2025 — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos
→ Alvará Real n.º 2/2025 — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia
→ Alvará Real n.º 3/2025 — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia

(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)

FORAIS DAS BEETRIAS

Nenhum foral se encontra ainda registado.

(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)

EDITAIS E PROCLAMAÇÕES

Ainda não existem editais publicados.

PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS

→ Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025

CARTAS RÉGIAS

A publicação depende da natureza da Carta Régia.

Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.

MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS
  • regras de linguagem
  • estrutura dos atos
  • normas cerimoniais
  • diretrizes de clareza e uniformidade
  • fórmulas protocolares e remissões

→ (Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)

Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.

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