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Claustro I — Leis e Documentos Fundamentais: Difference between revisions

From Biblioteca Eminiana
Created page with "<center> = '''CLAUSTRO I — LEIS & DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS''' = ''Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia'' </center> <br> O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados co..."
 
 
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= '''CLAUSTRO I — LEIS & DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS''' =
Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia
''Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia''
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<div class="intro-box">
O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do '''Alvará Real n.º 1/2025'''.


O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do **Alvará Real n.º 1/2025**. 
Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.
Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.
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<div class="content-box">
  <div class="box-header"><center>ORDENAÇÕES EMINIANAS</center></div>
  <div class="box-body">
As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.


== <center>'''ORDENAÇÕES EMINIANAS'''</center> ==
→ '''[[Ordenação Eminiana 01/2025]]''' — Lei Fundamental do Reino de Emínia   
As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais. 
Foram definidas no Artigo 2.º, §1 do Alvará Real n.º 1/2025.
 
* '''Ordenação Eminiana 01/2025 — Lei Fundamental do Reino de Emínia'''  
  → https://biblioteca.eminia.org/index.php/Ordena%C3%A7%C3%A3o_Eminiana_01/2025


<p style="font-size:0.9em;">
(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
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  <div class="box-header"><center>ALVARÁS REAIS</center></div>
== <center>'''ALVARÁS REAIS'''</center> ==
  <div class="box-body">
Os Alvarás regulam matérias administrativas, judiciais, protocolares e internas do Reino. 
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 1/2025]]''' — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos   
Devem ser assinados por Sua Majestade, selados e publicados na Biblioteca (Art. 4.º do Alvará).
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 2/2025]]''' — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia  
 
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 3/2025]]''' — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia 
* '''Alvará Real n.º 1/2025 — Administração e Redação dos Atos Jurídicos'''
  Estabelece as categorias dos atos jurídicos, a forma correta de redigir a legislação e os procedimentos de aprovação, publicação e vigência.  
  → *(inserir link da página do Alvará)*
 
(Adicionam-se automaticamente sempre que forem publicados novos Alvarás.)
 
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== <center>'''FORAIS DAS BEETRIAS'''</center> ==
Os Forais são cartas de autonomia outorgadas a cada Beetria, definindo direitos, deveres, competências locais e organização municipal. 
Regulados pelos Artigos 2.º §3 e 5.º do Alvará Real n.º 1/2025.
 
* *Nenhum foral foi ainda registrado.* 
  (Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
 
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== <center>'''EDITAIS & PROCLAMAÇÕES'''</center> ==
Atos públicos de comunicação oficial, destinados a informar o povo, convocar assembleias e anunciar decisões.  
Regulados no Artigo 2.º §4 e Artigo 6.º.
 
* *Ainda não existem editais publicados.*
 
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== <center>'''PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS'''</center> ==
Atos de concessão de honras, títulos ou distinções, assinados pelo Rei e testemunhados pelas Cortes (Artigo 7.º do Alvará).
 
* *Ainda não foram emitidos provimentos nobiliárquicos.*


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<p style="font-size:0.9em;">
(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)
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  </div>
</div>


== <center>'''CARTAS RÉGIAS'''</center> ==
<div class="content-box">
Missivas oficiais de Sua Majestade dirigidas a indivíduos, Beetrias ou instituições, contendo decisões, orientações, instruções ou honras particulares. 
  <div class="box-header"><center>FORAIS DAS BEETRIAS</center></div>
Reguladas pelo Artigo 2.º §6 e Artigo 8.º do Alvará.
  <div class="box-body">
Nenhum foral se encontra ainda registado.


* *Publicação condicionada à natureza da Carta Régia.* 
<p style="font-size:0.9em;">
   Cartas públicas serão listadas aqui; Cartas particulares ficam apenas no Arquivo da Casa Real.
(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
</p>
   </div>
</div>


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<div class="content-box">
  <div class="box-header"><center>EDITAIS E PROCLAMAÇÕES</center></div>
  <div class="box-body">
Ainda não existem editais publicados.
  </div>
</div>


== <center>'''MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS'''</center> ==
<div class="content-box">
Documento anexo ao Alvará Real n.º 1/2025 que estabelece:
  <div class="box-header"><center>PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS</center></div>
  <div class="box-body">
→ '''[[Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025]]'''
  </div>
</div>


• regras de linguagem 
<div class="content-box">
• estrutura dos atos 
  <div class="box-header"><center>CARTAS RÉGIAS</center></div>
• normas cerimoniais 
  <div class="box-body">
• diretrizes de clareza, coerência e uniformidade 
A publicação depende da natureza da Carta Régia.
• regras de numeração, epígrafes, anexos, remissões e fórmulas protocolares 


Este Manual é de observância obrigatória para todos os órgãos do Reino (Art. 55.º).
<p style="font-size:0.9em;">
Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.
</p>
  </div>
</div>


→ *(inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)*
<div class="content-box">
  <div class="box-header"><center>MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS</center></div>
  <div class="box-body">
<ul>
<li>regras de linguagem</li>
<li>estrutura dos atos</li>
<li>normas cerimoniais</li>
<li>diretrizes de clareza e uniformidade</li>
<li>fórmulas protocolares e remissões</li>
</ul>


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→ ''(Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)''
  </div>
</div>


<center>''Esta página é atualizada pela Chancelaria Real,
<div style="text-align:center; font-style:italic; margin-top:25px;">
conforme determina o Alvará Real n.º 1/2025.''</center>
Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.
</div>

Latest revision as of 15:18, 15 December 2025

Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia

O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do Alvará Real n.º 1/2025.

Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.

ORDENAÇÕES EMINIANAS

As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.

→ Ordenação Eminiana 01/2025 — Lei Fundamental do Reino de Emínia

(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)

ALVARÁS REAIS


→ Alvará Real n.º 1/2025 — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos
→ Alvará Real n.º 2/2025 — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia
→ Alvará Real n.º 3/2025 — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia

(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)

FORAIS DAS BEETRIAS

Nenhum foral se encontra ainda registado.

(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)

EDITAIS E PROCLAMAÇÕES

Ainda não existem editais publicados.

PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS

→ Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025

CARTAS RÉGIAS

A publicação depende da natureza da Carta Régia.

Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.

MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS
  • regras de linguagem
  • estrutura dos atos
  • normas cerimoniais
  • diretrizes de clareza e uniformidade
  • fórmulas protocolares e remissões

→ (Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)

Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.

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