Editing Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025

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<h1><center><b>'''PROVIMENTO NOBILIÁRQUICO'''<br>'''N.º 01/2025'''</b></center></h1>
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Nós, '''Luís Filipe''', '''Rei dos Eminianos''', Duque de Orlheón, Duque de Bregenza, Defensor Perpétuo da Lusofonia, Guardião do Iberismo, Protetor das Beetrias,
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Fazemos saber que, tendo presente o mérito pessoal e coletivo, o serviço prestado em comunhão, a fidelidade ao espírito da '''Portuguesia''' e o contributo efetivo para a edificação espiritual, cultural e institucional do '''Reino de Emínia''', tendo auscultado as '''Cortes Eminianas''', e nos termos da '''Ordenação Eminiana 01/2025''', do '''Alvará Real n.º 1/2025''' e do '''Alvará Real n.º 3/2025''',
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'''Havemos por bem conceder''', por este nosso Provimento Nobiliárquico, as seguintes dignidades, títulos e mercês honoríficas, a título pessoal e vitalício, às personalidades abaixo referidas:
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<h3>I — Óscar, Imperador-Rei da Kárnia-Ruténia</h3>
É-lhe concedido:
* o título de '''Príncipe da Portuguesia''';
* o título nobiliárquico de '''Duque de Thieux-en-Saint-Théoton''';
* a '''Banda das Três Ordens''', como suprema distinção honorífica do Reino;
* o grau de '''Grande-Colar da Ordem Portucalense''';
* o grau de '''Grande-Colar da Ordem da Serpe Azul''';
* o grau de '''Grande-Colar da Ordem da Flor-de-Lis'''.
<h3>II — Marcelo Ibrahim de Pupo Ferreira-Khabbaz</h3>
É-lhe concedido:
* o título de '''Infante da Portuguesia''';
* o título de '''Príncipe de Emínia''', em reconhecimento do vínculo familiar enquanto primo de Sua Majestade;
* o título nobiliárquico de '''Duque de São Mamede''';
* o grau de '''Grande-Colar da Ordem Portucalense'''.
<h3>III — Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein-Lorenburg-Santo Amaro</h3>
É-lhe concedido:
* o título de '''Infante da Portuguesia''';
* o título nobiliárquico de '''Duque de Santa Maria''';
* o grau de '''Grã-Cruz da Ordem Portucalense'''.
<h3>IV — Ruy Hallack d’Almeida</h3>
É-lhe concedido:
* o título nobiliárquico de '''Duque de Almeyda''';
* o grau de '''Grã-Cruz da Ordem Portucalense'''.
<h3>V — Flávio Miranda</h3>
É-lhe concedido:
* o título nobiliárquico de '''Duque de Miranda''';
* o grau de '''Grã-Cruz da Ordem Portucalense'''.
<h3>VI — Adilson Requião</h3>
É-lhe concedido:
* o título nobiliárquico de '''Duque de Guanabara''';
* o grau de '''Grã-Cruz da Ordem Portucalense'''.
<h3>VII — Filipe Alfradique</h3>
É-lhe concedido:
* o título nobiliárquico de '''Duque de São Gonçalo''';
* o grau de '''Grã-Cruz da Ordem Portucalense'''.
<h3>VIII — Raphael Silva Melhado Vibancos Lisboa</h3>
É-lhe concedido:
* o título nobiliárquico de '''Duque de Franca''';
* o grau de '''Grã-Cruz da Ordem Portucalense'''.
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<h3><center>Artigo único</center></h3>
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1. As mercês ora concedidas:
:a) têm caráter pessoal, vitalício e honorífico;
:b) não conferem prerrogativas políticas, administrativas ou patrimoniais;
:c) produzem efeitos internos após registo no '''Livro da Nobreza e das Ordens do Reino de Emínia''';
:d) conferem o direito ao uso dos respetivos títulos, tratamentos e insígnias, nos termos legais.
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2. Para cada agraciado poderão ser emitidos:
:a) '''Diploma Honorífico individual''';
:b) '''Certidão do Livro da Nobreza e das Ordens''';
:c) '''Carta de Armas''', quando requerida e aprovada.
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Mandamos que o presente Provimento seja cumprido, registado e publicado na '''Biblioteca Eminiana''', para memória perpétua e observância geral.
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Dado em Thieux-en-Saint-Théoton, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
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<center>'''Com beneplácito régio,'''</center>
<center>''Luís Filipe, Rei dos Eminianos''</center>
<center>[[File:Assinatura_Rei_Luis_Filipe.png|200px]]</center>
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<center>'''Referendado pelas Cortes Eminianas'''</center>
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<center>'''Selo Oficial do Reino de Emínia'''</center>
<center>[[File:Selo_Real_de_Eminia.png|200px|Selo Oficial do Reino de Emínia]]</center>
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