Livro da Nobreza e das Ordens do Reino de Emínia
Livro oficial de consulta e certificação da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia, das Ordens Nacionais e das distinções honoríficas do Reino de Emínia
O Livro da Nobreza e das Ordens do Reino de Emínia é o livro oficial de registo, consulta e certificação dos integrantes da Nobreza ordinária, dos titulares de Dignidades da Portuguesia, dos membros das Ordens Nacionais de Emínia e das demais distinções honoríficas reconhecidas pelo Reino.
Este Livro tem por finalidade atestar, com fé honorífica interna, a existência, natureza, grau e estado jurídico das honras concedidas por Sua Majestade o Rei, nos termos da Ordenação Eminiana 01/2025 e do Alvará Real n.º 3/2025.
Registos relativos à Ordo Sapientiae do Reino de Emínia, incluindo títulos nobiliárquicos, fidalguia e outras qualidades nobres reconhecidas por Provimento Régio.
→ Consultar: Nobreza do Reino de Emínia
→ Certidões emitidas pelo Escrivão-Mor do Reino
Cada assento indica o título ou qualidade nobre, o respetivo titular, o ato de concessão, a data e o estado jurídico em vigor.
Registos relativos às Dignidades da Portuguesia, concedidas a personalidades cujo serviço, mérito ou missão se ligam ao ideal cultural, espiritual e civilizacional da Portuguesia.
→ Consultar: Dignidades da Portuguesia
→ Certidões emitidas pelo Escrivão-Mor do Reino
As Dignidades da Portuguesia não conferem privilégio político ou jurídico, tendo natureza simbólica e honorífica.
Registos dos membros das Ordens Nacionais do Reino de Emínia, organizados por Ordem e por grau, nos termos dos respetivos estatutos.
→ Ordem Portucalense
→ Ordem da Serpe Azul
→ Ordem da Flor-de-Lis
Cada registo identifica a Ordem, o grau, o titular, o Provimento de admissão e o estado do vínculo honorífico.
Registos de medalhas, colares, insígnias e distinções especiais criadas ou reconhecidas pelo Reino.
→ Consultar: Distinções Honoríficas do Reino de Emínia
As distinções honoríficas especiais são registadas com indicação expressa da sua natureza e alcance.
O Livro da Nobreza e das Ordens emite certidões oficiais destinadas a comprovar a existência, o teor e o estado jurídico dos registos honoríficos nele inscritos.
As certidões são passadas pelo Escrivão-Mor do Reino de Emínia e fazem fé para todos os efeitos honoríficos internos do Reino.
As certidões podem consistir em transcrição integral ou em extrato fiel do respetivo assento.
O presente Livro constitui referência oficial para a verificação do estatuto honorífico dos seus inscritos, prevalecendo o respetivo registo em caso de dúvida quanto à validade, precedência ou estado de qualquer honra.
O Livro é mantido pelo Escrivão-Mor do Reino, sob autoridade de Sua Majestade o Rei, e publicado na Biblioteca Eminiana.
Este Livro é instrumento de memória viva, consulta pública e fé honorífica interna do Reino de Emínia.