Claustro II — Instituições do Reino
Repositório oficial das instituições políticas, administrativas, comunitárias e consultivas do Reino de Emínia
O Claustro II reúne as instituições fundamentais através das quais se exerce a soberania, o governo, a administração e a participação comunitária no Reino de Emínia.
Estas instituições encontram-se definidas e reguladas pela Ordenação Eminiana 01/2025, que estabelece uma Monarquia Popular, Municipalista e Orgânica, fundada na autoridade régia, na representação das comunidades e na sabedoria institucional.
Este Claustro apresenta, de forma sistemática, os órgãos do Reino, clarificando a sua natureza, funções e articulação, em respeito pela Lei Fundamental.
Nos termos do Título III e do Título V da Ordenação Eminiana, a soberania do Reino de Emínia exprime-se através dos seguintes órgãos:
→ Rei de Emínia — Chefe de Estado e Chefe do Governo, símbolo vivo da unidade, da continuidade histórica e da autoridade do Reino (Artigos 9.º a 12.º)
→ Cortes Eminianas — Órgão legislativo superior, responsável pela criação das leis, fiscalização do poder régio e representação das comunidades e Ordens Sociais (Artigos 16.º a 18.º)
A soberania exerce-se em equilíbrio entre a autoridade do Monarca e a representação das Cortes, segundo o espírito municipalista e participativo que caracteriza o Reino.
A Cúria Régia constitui o órgão executivo supremo do Reino, responsável pela administração interna, execução das leis e coordenação das políticas públicas, sob presidência direta do Monarca (Artigos 13.º a 15.º).
Integram a Cúria Régia:
→ Cúria Régia — Estrutura geral do Governo do Reino
→ Mordomo-Mor — Secretário de Estado do Governo e Administração Interna
→ Chanceler-Mor — Secretário de Estado de Assuntos Internos e Comunicações
→ Meirinho-Mor — Secretário de Estado de Segurança Interna e Desenvolvimento
A Cúria organiza-se em dois níveis: Secretários de Estado (primeiro nível) e Ministros ou Oficiais especializados (segundo nível), conforme estabelecido na Ordenação.
O Leal Senado é uma câmara especializada da Cúria Régia, com funções exclusivamente consultivas, destinada a aconselhar o Monarca em matérias de elevada relevância institucional, cultural, espiritual e política (Artigos 22.º a 24.º).
→ Leal Senado de Emínia — Conselho superior de saber, prudência e continuidade institucional
O Leal Senado não possui poderes legislativos nem executivos diretos, exercendo a sua missão através de pareceres, estudos, mediação institucional e aconselhamento ao Monarca, sempre em fidelidade ao espírito da Ordenação Eminiana.
As Cortes Eminianas constituem o órgão legislativo superior do Reino, inspiradas nas tradicionais Cortes Portuguesas, assegurando a representação das Ordens Sociais e das Beetrias (Artigos 16.º a 18.º).
→ Cortes Eminianas — Composição, competências e funcionamento
→ Mesa das Cortes — Direção e organização interna dos trabalhos parlamentares
As Cortes fiscalizam a ação do Governo, aprovam leis, regulam a vida municipal e participam nos processos fundamentais do Reino, incluindo a aprovação de cargos e atos solenes.
As Beetrias são as unidades territoriais fundamentais do Reino de Emínia, dotadas de autonomia legislativa, executiva e judicial para os assuntos locais (Artigos 6.º e 19.º a 21.º).
→ Beetrias de Emínia — Enquadramento geral e lista das Beetrias
→ Assembleia da Beetria — Órgão deliberativo local
→ Órgãos Executivos da Beetria — Administração corrente e governo local
As Beetrias constituem a base do sistema municipalista eminiano, assegurando a participação direta dos cidadãos na governação e na vida comunitária.
Nos termos do Artigo 7.º e do Artigo 26.º da Ordenação Eminiana, o Reino de Emínia não adota qualquer religião oficial, garantindo plena liberdade de consciência e de crença.
A dimensão espiritual do Reino exprime-se através de princípios culturais, éticos e simbólicos, inspirados no ideal do Reino do Espírito Santo e na tradição lusófona.
→ Capela do Espírito — Órgão simbólico e ecuménico da Casa Real, dedicado à reflexão espiritual, tradição ritual e preservação ética
A Capela do Espírito não é confessional, funcionando como espaço de elevação simbólica, memória cultural e hospitalidade espiritual, em respeito pela diversidade de crenças dos Eminianos.
A sociedade eminiana organiza-se em três Ordens Sociais — Nobreza (Ordo Sapientiae), Defesa (Ordo Defensorum) e Grei (Ordo Operantium) — fundadas no mérito e no serviço ao bem comum (Artigo 5.º).
→ Ordens Sociais de Emínia
→ Dignidades da Portuguesia
→ Distinções Honoríficas do Reino
As Ordens e dignidades não conferem privilégios hereditários, sendo instrumentos de reconhecimento do mérito, do serviço e da responsabilidade comunitária.
Este Claustro é organizado e atualizado pela Chancelaria Real, em estrita conformidade com a Ordenação Eminiana 01/2025.