View source for Claustro I — Leis e Documentos Fundamentais

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Repositório oficial dos atos jurídicos do Reino de Emínia
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O Claustro I reúne todos os documentos normativos de valor superior no Reino de Emínia, constituindo o núcleo jurídico da Biblioteca Eminiana. Incluem-se aqui as Ordenações Eminianas, os Alvarás Reais, os Forais das Beetrias, Editais e Proclamações, Provimentos Nobiliárquicos e Cartas Régias — todos organizados conforme as normas do '''Alvará Real n.º 1/2025'''.

Este Claustro funciona como arquivo permanente e como fonte de referência para governantes, cidadãos e estudiosos da vida jurídica eminiana.
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  <div class="box-header"><center>ORDENAÇÕES EMINIANAS</center></div>
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As Ordenações constituem os atos normativos supremos do Reino. Contêm princípios estruturantes, normas constitucionais e pilares jurídicos essenciais.

→ '''[[Ordenação Eminiana 01/2025]]''' — Lei Fundamental do Reino de Emínia  

<p style="font-size:0.9em;">
(Outras Ordenações serão incluídas conforme forem promulgadas.)
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  <div class="box-header"><center>ALVARÁS REAIS</center></div>
  <div class="box-body">
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 1/2025]]''' — Diretrizes e normas para a administração e redação dos atos jurídicos  
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 2/2025]]''' — Organização, Composição e Funcionamento da Casa Real Almeyda-Martins e da Cúria Régia  
<br>→ '''[[Alvará Real n.º 3/2025]]''' — Da Nobreza, das Dignidades da Portuguesia e das Ordens Nacionais de Emínia  

<p style="font-size:0.9em;">
(Novos Alvarás são acrescentados após promulgação.)
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  <div class="box-header"><center>FORAIS DAS BEETRIAS</center></div>
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Nenhum foral se encontra ainda registado.

<p style="font-size:0.9em;">
(Esta secção será preenchida à medida que as Beetrias forem juridicamente instituídas.)
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  <div class="box-header"><center>EDITAIS E PROCLAMAÇÕES</center></div>
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Ainda não existem editais publicados.
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  <div class="box-header"><center>PROVIMENTOS NOBILIÁRQUICOS</center></div>
  <div class="box-body">
→ '''[[Provimento Nobiliárquico n.º 01/2025]]'''
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  <div class="box-header"><center>CARTAS RÉGIAS</center></div>
  <div class="box-body">
A publicação depende da natureza da Carta Régia.

<p style="font-size:0.9em;">
Cartas públicas são listadas; cartas particulares permanecem no Arquivo da Casa Real.
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  <div class="box-header"><center>MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOS</center></div>
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<ul>
<li>regras de linguagem</li>
<li>estrutura dos atos</li>
<li>normas cerimoniais</li>
<li>diretrizes de clareza e uniformidade</li>
<li>fórmulas protocolares e remissões</li>
</ul>

→ ''(Inserir link para “ANEXO I — Manual de Redação”)''
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<div style="text-align:center; font-style:italic; margin-top:25px;">
Esta página é atualizada pela Chancelaria Real, conforme o Alvará Real n.º 1/2025.
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