Editing Claustro II — Instituições do Reino

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Repositório oficial das instituições políticas, administrativas, comunitárias e consultivas do Reino de Emínia
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O Claustro II reúne as instituições fundamentais através das quais se exerce a soberania, o governo, a administração e a participação comunitária no Reino de Emínia.

Estas instituições encontram-se definidas e reguladas pela '''Ordenação Eminiana 01/2025''', que estabelece uma Monarquia Popular, Municipalista e Orgânica, fundada na autoridade régia, na representação das comunidades e na sabedoria institucional.

Este Claustro apresenta, de forma sistemática, os órgãos do Reino, clarificando a sua natureza, funções e articulação, em respeito pela Lei Fundamental.
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  <div class="box-header"><center>ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO REINO</center></div>
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Nos termos do Título III e do Título V da Ordenação Eminiana, a soberania do Reino de Emínia exprime-se através dos seguintes órgãos:

→ '''[[Rei de Emínia]]''' — Chefe de Estado e Chefe do Governo, símbolo vivo da unidade, da continuidade histórica e da autoridade do Reino (Artigos 9.º a 12.º)  
<br>→ '''[[Cortes Eminianas]]''' — Órgão legislativo superior, responsável pela criação das leis, fiscalização do poder régio e representação das comunidades e Ordens Sociais (Artigos 16.º a 18.º)

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A soberania exerce-se em equilíbrio entre a autoridade do Monarca e a representação das Cortes, segundo o espírito municipalista e participativo que caracteriza o Reino.
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  <div class="box-header"><center>CÚRIA RÉGIA — GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DO REINO</center></div>
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A '''Cúria Régia''' constitui o órgão executivo supremo do Reino, responsável pela administração interna, execução das leis e coordenação das políticas públicas, sob presidência direta do Monarca (Artigos 13.º a 15.º).

Integram a Cúria Régia:

→ '''[[Cúria Régia]]''' — Estrutura geral do Governo do Reino  
<br>→ '''[[Mordomo-Mor]]''' — Secretário de Estado do Governo e Administração Interna  
<br>→ '''[[Chanceler-Mor]]''' — Secretário de Estado de Assuntos Internos e Comunicações  
<br>→ '''[[Meirinho-Mor]]''' — Secretário de Estado de Segurança Interna e Desenvolvimento  

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A Cúria organiza-se em dois níveis: Secretários de Estado (primeiro nível) e Ministros ou Oficiais especializados (segundo nível), conforme estabelecido na Ordenação.
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  <div class="box-header"><center>LEAL SENADO DE EMÍNIA</center></div>
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O '''Leal Senado''' é uma câmara especializada da Cúria Régia, com funções exclusivamente consultivas, destinada a aconselhar o Monarca em matérias de elevada relevância institucional, cultural, espiritual e política (Artigos 22.º a 24.º).

→ '''[[Leal Senado de Emínia]]''' — Conselho superior de saber, prudência e continuidade institucional  

<p style="font-size:0.9em;">
O Leal Senado não possui poderes legislativos nem executivos diretos, exercendo a sua missão através de pareceres, estudos, mediação institucional e aconselhamento ao Monarca, sempre em fidelidade ao espírito da Ordenação Eminiana.
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  <div class="box-header"><center>CORTES EMINIANAS</center></div>
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As '''Cortes Eminianas''' constituem o órgão legislativo superior do Reino, inspiradas nas tradicionais Cortes Portuguesas, assegurando a representação das Ordens Sociais e das Beetrias (Artigos 16.º a 18.º).

→ '''[[Cortes Eminianas]]''' — Composição, competências e funcionamento  
<br>→ '''[[Mesa das Cortes]]''' — Direção e organização interna dos trabalhos parlamentares  

<p style="font-size:0.9em;">
As Cortes fiscalizam a ação do Governo, aprovam leis, regulam a vida municipal e participam nos processos fundamentais do Reino, incluindo a aprovação de cargos e atos solenes.
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  <div class="box-header"><center>BEETRIAS E ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL</center></div>
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As '''Beetrias''' são as unidades territoriais fundamentais do Reino de Emínia, dotadas de autonomia legislativa, executiva e judicial para os assuntos locais (Artigos 6.º e 19.º a 21.º).

→ '''[[Beetrias de Emínia]]''' — Enquadramento geral e lista das Beetrias  
<br>→ '''[[Assembleia da Beetria]]''' — Órgão deliberativo local  
<br>→ '''[[Órgãos Executivos da Beetria]]''' — Administração corrente e governo local  

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As Beetrias constituem a base do sistema municipalista eminiano, assegurando a participação direta dos cidadãos na governação e na vida comunitária.
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  <div class="box-header"><center>DIMENSÃO ESPIRITUAL, CULTURAL E SIMBÓLICA</center></div>
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Nos termos do Artigo 7.º e do Artigo 26.º da Ordenação Eminiana, o Reino de Emínia não adota qualquer religião oficial, garantindo plena liberdade de consciência e de crença.

A dimensão espiritual do Reino exprime-se através de princípios culturais, éticos e simbólicos, inspirados no ideal do '''Reino do Espírito Santo''' e na tradição lusófona.

→ '''[[Capela do Espírito]]''' — Órgão simbólico e ecuménico da Casa Real, dedicado à reflexão espiritual, tradição ritual e preservação ética  

<p style="font-size:0.9em;">
A Capela do Espírito não é confessional, funcionando como espaço de elevação simbólica, memória cultural e hospitalidade espiritual, em respeito pela diversidade de crenças dos Eminianos.
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  <div class="box-header"><center>ORDENS SOCIAIS, DIGNIDADES E DISTINÇÕES</center></div>
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A sociedade eminiana organiza-se em três Ordens Sociais — Nobreza (Ordo Sapientiae), Defesa (Ordo Defensorum) e Grei (Ordo Operantium) — fundadas no mérito e no serviço ao bem comum (Artigo 5.º).

→ '''[[Ordens Sociais de Emínia]]'''  
<br>→ '''[[Dignidades da Portuguesia]]'''  
<br>→ '''[[Distinções Honoríficas do Reino]]'''  

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As Ordens e dignidades não conferem privilégios hereditários, sendo instrumentos de reconhecimento do mérito, do serviço e da responsabilidade comunitária.
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Este Claustro é organizado e atualizado pela Chancelaria Real, em estrita conformidade com a Ordenação Eminiana 01/2025.
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